Política de Privacidade

NOS COMPROMETEMOS COM A TRANSPARÊNCIA DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DOS NOSSOS USUÁRIOS. POR ISSO, A PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE ESTABELECE COMO É FEITA A COLETA, USO E TRANSFERÊNCIA DE INFORMAÇÕES DOS USUÁRIOS QUE ACESSAM OU USAM NOSSO SITE.

Informações Gerais e Definições

A Richter Marketing & Branding valoriza a privacidade de seus usuários e criou esta Política de Privacidade para demonstrar seu compromisso em proteger a sua privacidade e seus dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados e demais leis sobre o tema, bem como descrever de que forma sua privacidade é protegida pela Richter Marketing & Branding ao coletar, tratar e armazenar suas informações pessoais.

Ao acessar esse site, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas da Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018), do Direito do Consumidor, assim como demais normas previstas no ordenamento jurídico brasileiro.

Você aceita essa política e concorda com tal coleta, armazenamento e uso ao se inscrever ou adquirir nossos produtos, serviços ou qualquer outro recurso, tecnologia ou funcionalidade que nós oferecemos ao acessar nosso site ou por qualquer outro meio.

Fica ressalvado que podemos alterar esta política a qualquer momento, divulgando uma versão revisada e atualizada em nossos sites. A versão revisada entrará em vigor assim que disponibilizada no site, independente de prévia notificação, sendo de responsabilidade do usuário a leitura e verificação a cada vez que acessar nossos sites e serviços.

Todavia, se a versão revisada incluir alteração substancial, avisaremos você com 30 dias de antecedência, divulgando o aviso sobre a alteração em nosso próprio site. Depois desse aviso de 30 dias, será considerado que você concorda com todas as emendas feitas a essa política.

Usuário: todas as pessoas físicas e jurídicas que utilizarão ou visitarão o(s) Site(s) e/ou Aplicativo(s), maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas e totalmente capazes de praticar os atos da vida civil ou os absolutamente ou relativamente incapazes devidamente representados ou assistidos.

Dados Pessoais: significa quaisquer informações fornecidas e/ou coletadas pela Richter Marketing & Branding e/ou suas afiliadas, por qualquer meio, ainda que públicos, que: (I) identifiquem, ou que, quando usadas em combinação com outras informações tratadas pela Richter Marketing & Branding identifiquem um indivíduo; ou (II) por meio das quais a identificação ou informações de contato de uma pessoa física possam ser derivadas. Os Dados Pessoais podem estar em qualquer mídia ou formato, inclusive registros eletrônicos ou computadorizados, bem como em arquivos baseados em papel. Os Dados Pessoais, no entanto, não incluem telefone comercial, número de celular comercial, endereço comercial, e-mail comercial, estes somente serão informados à escolha do cliente em pontos de contato com a marca.

Finalidade: para proporcionar a melhor experiência ao usuário.

Necessidade: coleta apenas de dados que o usuário escolher fornecer, para que possamos contatá-lo, com sua permissão, sobre possíveis prestações de serviços.

Consentimento: autorização expressa e inequívoca dada pelo Usuário titular do dado pessoal para que a Richter Marketing & Branding  trate seus dados pessoais para uma finalidade previamente descrita, na qual a base legal necessária para o ato demande a autorização expressa do titular.

Esta política se aplica, em geral, a todos os Usuários e potenciais Usuários dos serviços oferecidos pela Richter Marketing & Branding, incluindo Usuários dos sites ou outros meios operados pela Richter Marketing & Branding e resume como a Richter Marketing & Branding poderá coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair os dados coletados, incluindo as informações de identificação pessoal, de acordo com as bases legais aplicáveis e todas as leis de privacidade e proteção de dados em vigor.

Ao acessar e/ou utilizar o site da Richter Marketing & Branding, o Usuário declara ter no mínimo 18 (dezoito) anos e ter capacidade plena e expressa para a aceitação dos termos e condições desta Política de Privacidade e do Termo de Consentimento para todos os fins de direito.

Caso o Usuário não se enquadre na descrição acima e/ou não concorde, ainda que em parte, com os termos e condições contidos nesta Política de Privacidade, não deverá acessar e/ou utilizar os serviços oferecidos pela Richter Marketing & Branding, bem como os sites e serviços por ela operados.

Coleta e Uso de Informações e Dados Pessoais

O Usuário está ciente de que fornece informação de forma consciente e voluntária por meio de [FORMULÁRIO/ETC], ou por meio dos sites operados pela Richter Marketing & Branding.

Quando o Usuário realiza o cadastro e/ou preenche formulários oferecidos pela Richter Marketing & Branding, inclusive nos sites por ela operados, determinados Dados Pessoais solicitados serão mantidos em sigilo e serão utilizadas apenas para o propósito que motivou o cadastro, conforme Tabela de Finalidades no final desta página.

Poderemos exigir que você forneça informações adicionais que poderemos usar para verificar sua identidade ou endereço ou gerenciar risco, como sua data de nascimento, número de registro nacional, nacionalidade e outras informações de identificação. Também podemos obter informações suas através de terceiros, como centros de crédito e serviços de verificação de identidade.

Podemos coletar informações sobre seu computador ou outro dispositivo de acesso com finalidade de prevenção contra fraude e, principalmente, violação de direitos de autor que importem em pirataria. Por fim, podemos coletar informações adicionais sobre você por outros meios, como de contatos com nossa equipe de suporte ao cliente, de resultados de suas respostas em pesquisas, de interações com membros da equipe administrativa dos produtos da Richter Marketing & Branding.

Como Usamos Cookies?

Quando você acessa o nosso site, nós, incluindo as empresas que contratamos para acompanhar como nosso site é usado, podemos colocar pequenos arquivos de dados chamados “cookies” no seu computador. Enviamos um “cookie da sessão” para o seu computador quando você acessa nosso site, entra em sua conta ou acessa os produtos e/ou serviços comercializados pela Richter Marketing & Branding. Esse tipo de cookie nos ajuda a reconhecê-lo caso você visite várias páginas em nosso site durante a mesma sessão, para que não precisemos solicitar suas informações e/ou senha em todas as páginas. Depois que você sair ou fechar o seu navegador, esse cookie irá expirar e deixará de ter efeito. Também usamos cookies de maior duração para outras finalidades, como, por exemplo, para exibir o seu endereço de e-mail em um formulário de cadastro ou acesso, para que você não precise digitar novamente o endereço de e-mail sempre que quiser fazer um cadastro ou acesso em algum dos nossos serviços ou produtos. Codificamos nossos cookies para que apenas nós possamos interpretar as informações armazenadas neles. Você está livre para recusar nossos cookies caso o seu navegador permita, mas isso pode interferir no uso do nosso site. Nós e nossos prestadores de serviço também usam cookies para personalizar nossos serviços e/ou produtos, conteúdo e publicidade, avaliar a eficiência das promoções e promover confiança e segurança. Você pode encontrar cookies de terceiros ao acessar os serviços ou ao adquirir os produtos da Richter Marketing & Branding em determinados sites que não estão sob nosso controle.

Compatilhamento e Tratamento de Informações Pessoais

A Richter Marketing & Branding não disponibilizará Dados Pessoais coletados em seus sites para corretores de lista de e-mail sem seu expresso consentimento.

A Richter Marketing & Branding poderá divulgar os Dados Pessoais coletados a terceiros, nas seguintes situações e nos limites exigidos e autorizados pela Lei:

  1. Com os seus clientes e parceiros quando necessário e/ou apropriado à prestação de serviços relacionados;
  2. Com as empresas e indivíduos contratados para a execução de determinadas atividades e serviços em nome da Richter Marketing & Branding;
  3. Com empresas do grupo;
  4. Com fornecedores e parceiros para consecução dos serviços contratados com a Richter Marketing & Branding (como tecnologia da informação, contabilidade, entre outros);
  5. Para propósitos administrativos como: pesquisa, planejamento, desenvolvimento de serviços, segurança e gerenciamento de risco.
  6. Quando necessário em decorrência de obrigação legal, determinação de autoridade competente, ou decisão judicial.


Nas hipóteses de compartilhamento de Dados Pessoais com terceiros, todos os sujeitos mencionados nos itens I a VI deverão utilizar os Dados Pessoais partilhados de maneira consistente e de acordo com os propósitos para os quais foram coletados (ou com os quais o Usuário consentiu previamente) e de acordo com o que foi determinado por esta Política de Privacidade, outras declarações de privacidade de website ou países, e todas as leis de privacidade e proteção de dados aplicáveis.

ATENÇÃO! SE VOCÊ SE INSCREVER NA NOSSA BASE DE DADOS EM UM SITE DE TERCEIROS, OU POR MEIO DE UM APLICATIVO DE TERCEIROS, QUALQUER INFORMAÇÃO INSERIDA NAQUELE SITE OU APLICATIVO (E NÃO DIRETAMENTE NO NOSSO SITE) SERÁ COMPARTILHADA COM O PROPRIETÁRIO DESSE SITE OU APLICATIVO, E SUAS INFORMAÇÕES PODEM ESTAR SUJEITAS AS POLÍTICAS DE PRIVACIDADE DELES.

Motivos Legais para a Divulgação de Seus Dados

Em certas circunstâncias, a Richter Marketing & Branding poderá divulgar Dados Pessoais, na medida necessária ou apropriada, para órgãos governamentais, consultores e outros terceiros com o objetivo de cumprir com a legislação aplicável ou com uma ordem ou intimação judicial ou, ainda, se a Richter Marketing & Branding acreditar de boa-fé que tal ação seja necessária para:

  1. Cumprir com uma legislação que exija tal divulgação;
  2. Investigar, impedir ou tomar medidas relacionadas a atividades ilegais suspeitas ou reais ou para cooperar com órgãos públicos ou para proteger a segurança nacional;
  3. Execução de seus contratos;
  4. Investigar e se defender contra quaisquer reivindicações ou alegações de terceiros;
  5. Proteger a segurança ou a integridade dos serviços (por exemplo, o compartilhamento com empresas que estão sofrendo ameaças semelhantes);
  6. Exercer ou proteger os direitos, a propriedade e a segurança da Richter Marketing & Branding e suas empresas coligadas;
  7. Proteger os direitos e a segurança pessoal de seus funcionários, usuários ou do público;
  8. Em caso de venda, compra, fusão, reorganização, liquidação ou dissolução da Richter Marketing & Branding.


A Richter Marketing & Branding cientificará os respectivos Usuários sobre eventuais demandas legais que resultem na divulgação de informações pessoais, nos termos do que foi exposto no item 4, a menos que tal cientificação seja vedada por lei ou proibida por mandado judicial ou, ainda, se a requisição for emergencial. A Richter Marketing & Branding poderá contestar essas demandas se julgar que as solicitações são excessivas, vagas ou feitas por autoridades incompetentes.

Segurança e Informações Pessoais

Todas os Dados Pessoais serão guardados na base de dados da Richter Marketing & Branding ou em base de dados mantidas “na nuvem” pelos fornecedores de serviços contratados pela Richter Marketing & Branding, os quais estão devidamente de acordo com a legislação de dados vigente.

A Richter Marketing & Branding e seus fornecedores utilizam vários procedimentos de segurança para proteger a confidencialidade, segurança e integridade de seus Dados Pessoais, prevenindo a ocorrência de eventuais danos em virtude do tratamento desses dados.

Embora a Richter Marketing & Branding utilize medidas de segurança e monitore seu sistema para verificar vulnerabilidades e ataques para proteger seus Dados Pessoais contra divulgação não autorizada, mau uso ou alteração, o Usuário entende e concorda que não há garantias de que as informações não poderão ser acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas por violação de qualquer uma das proteções físicas, técnicas ou administrativas.

Retenção de Dados

A Richter Marketing & Branding retém todos os dados fornecidos, inclusive os Dados Pessoais, enquanto o cadastro do Usuário estiver ativo e conforme seja necessário para consecução de seus serviços.

A Richter Marketing & Branding reterá seus Dados Pessoais e manterá seus dados armazenados até eventual requerimento de exclusão, ou de acordo com os períodos descritos na Tabela de Finalidades no final desta página.

A Richter Marketing & Branding poderá vir a manter seus Dados Pessoais após receber seu pedido de exclusão ou após os prazos da Tabela de Finalidades no final desta página caso seja necessário para cumprimento de obrigações legais, resolver disputas, manter a segurança, evitar fraudes e abuso e garantir o cumprimento de contratos.

Bases Legais para Processamento

A Richter Marketing & Branding apenas trata Dados Pessoais em situações em que está autorizada legalmente ou mediante seu expresso e inequívoco consentimento do Usuário.

Conforme descrito na presente Política, a Richter Marketing & Branding tem bases legais para coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair dados sobre o Usuário.

As bases legais incluem seu consentimento (colhido de forma expressa e inequívoca no Termo de Consentimento), contratos e procedimentos preliminares contratuais (em que o processamento é necessário para firmar o contrato com o Usuário) e interesses legítimos, desde que tal processamento não viole seus direitos e liberdades, conforme se pode verificar na Tabela de Finalidades no final desta página.

Tais interesses incluem proteger o Usuário e a Richter Marketing & Branding de ameaças, cumprir a legislação aplicável, o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, habilitar a realização ou administração dos negócios, incluindo controle de qualidade, relatórios e serviços oferecidos, gerenciar transações empresariais, entender e melhorar os negócios e relacionamentos com os clientes e permitir que os usuários encontrem oportunidades econômicas.

O Usuário tem o direito de negar ou retirar o consentimento fornecido à Richter Marketing & Branding, quando esta for a base legal para tratamento dos dados pessoais, podendo a Richter Marketing & Branding encerrar a consecução de seus serviços para este usuário na hipótese de ocorrência de tal solicitação.

Direito de Acessar e Controlar Seus Dados Pessoais

A Richter Marketing & Branding oferece ao Usuário diversas opções do que fazer com seus Dados Pessoais coletados, tratados e armazenados, incluindo sua exclusão e/ou correção. O Usuário pode:

  1. Excluir dados: o Usuário pode solicitar a exclusão de alguns dos seus Dados Pessoais (por exemplo, se eles não são mais necessários para lhe fornecer os serviços).
  2. Alterar ou corrigir dados: o Usuário pode editar ou solicitar a edição de alguns dos seus Dados Pessoais. O Usuário também pode solicitar atualizações, alterações ou correções de seus dados em determinados casos, principalmente se eles estiverem incorretos.
  3. Colocar objeções, limites ou restrições ao uso de dados: o Usuário pode solicitar a interrupção do uso de todos ou alguns de seus Dados Pessoais (por exemplo, se não tivermos o direito de continuar a usá-los), ou limitar a nossa utilização de tais dados (por exemplo, se seus Dados Pessoais estiverem incorretos ou armazenados ilegalmente), destacando-se que a Richter Marketing & Branding poderá tratar os Dados Pessoais de acordo com as bases legais listadas na Tabela de Finalidades no final desta página.
  4. O Usuário tem direito de acessar ou levar seus dados: o Usuário pode solicitar uma cópia dos seus Dados Pessoais e dos dados que o Usuário forneceu em um formato legível sob a forma impressa ou por meio eletrônico.


O Usuário pode fazer as solicitações listadas acima entrando em contato com o nossa equipe por meio do email [email protected] e estes pedidos serão considerados de acordo com as leis aplicáveis.

Revisões à Política

Caso a Richter Marketing & Branding modifique esta Política de Privacidade, tais alterações serão publicadas de forma visível no site da Richter Marketing & Branding. Esta Política é válida a partir de 01/01/2018. Caso o Usuário tenha quaisquer questões a respeito das políticas de privacidade do website, por favor, entre em contato com a Richter Marketing & Branding, por meio dos endereços abaixo/canal de atendimento do [email protected].

Contato

O Usuário pode entrar em contato com o DPO no seguinte endereço físico ou através do email [email protected].

Mediação e Foro de Eleição

Todos os itens desta Política estão regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à sua interpretação e cumprimento, as partes se submeterão ao Foro da Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

Em caso de dúvida, efetuar contato através do e-mail [email protected]

RICHTER MARKETING & BRANDING. CNPJ nº 40.632.439/0001-51

Tabela de Finalidade de Uso


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